POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O portal Circuito de Cicloturismo Costa do Sol tem como missão a promoção do cicloturismo, sempre no escopo de proporcionar uma experiência diante da biodiversidade da Região da Costa do Sol, que é rica em praias, trilhas, lagoas, lagunas, cachoeiras e exuberantes fauna e flora. Temos o compromisso de estimular um estilo de vida mais saudável, inclusivo, diverso, com equidade e biosustentável. Nossa plataforma, além de apresentar cronogramas, promover e divulgar eventos, matérias, fórum, abrir inscrições e publicitar o ecoturismo na região da Costa do Sol, também possui espaço de mercado para venda de produtos e serviços licenciados do Circuito de Cicloturismo Costa do Sol.

Nós do Circuito de Cicloturismo Costa do Sol prezamos pela transparência, segurança e proteção de dados, desde a coleta até a sua exclusão, respeitando a boa-fé e os princípios previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (art. 6º).

Veja mais das nossas políticas abaixo.

A plataforma do Circuito de Cicloturismo Costa do Sol respeita suas informações pessoais e avalia a real necessidade da coleta, coletando o minimamente necessário para efetiva realização de compras na plataforma e preservação da segurança e bem-estar do usuário durante os circuitos realizados pelo Cicloturismo Costa do Sol.

O Cicloturismo Costa do Sol é "a responsável pelo tratamento de dados" para efeitos de legislação de proteção de dados aplicáveis. Possuindo como endereço na Rua Major Belegard, 44, Centro – Cabo Frio/RJ, CEP: 28.906.330 e CNPJ:45.154.778/0001-93.

O que são dados pessoais? Conforme o art. 5º, I da Lei 13.709 de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) é a informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável; Tais como nome, e-mail, endereço, CPF etc.

O que são dados sensíveis? Conforme o art. 5º, II da Lei 13.709 de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) é a informação pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Que dados são recolhidos na plataforma? Os dados recolhidos na plataforma são Email, Nome, Sobrenome, Data de Nascimento, CPF, Telefone, CEP, Nome da Rua, Número, Complemento, Bairro, Estado, Cidade e informações referentes ao cartão para realização de compras, pagamentos de inscrição, pagamentos recorrentes de produtos e/ou serviços, assinaturas além da Autorização de envio de novidades e promoções;

Qual a finalidade dos dados recolhidos? Os dados são recolhidos exclusivamente para criação do cadastro referente a produtos e/ou serviços adquiridos em nosso e-commerce e em cumprimento da obrigação legal e regulatória.

Não serão transmitidos ou compartilhados seus dados pessoais e sensíveis com outras plataformas ou empresas. Prezados pela privacidade dos nossos clientes e visitantes.

Onde armazenamos os seus dados pessoais? O Circuito de Cicloturismo Costa do Sol mantém os dados armazenados nos servidores do WIX, onde hospedamos nosso site.

Quanto tempo guardamos os seus dados pessoais? Os dados fornecidos são mantidos pelo tempo necessário para atingir a finalidade específica. Ou seja, a efetivação da contratação de serviços na plataforma e/ou aquisição de produtos dentro do e-commerce e para realização das inscrições para eventos. O usuário poderá a qualquer momento solicitar a exclusão dos dados fornecidos através da própria plataforma.

Os seus dados estão seguros? Fazemos sempre o nosso melhor para proteger os seus dados pessoais e, após termos recebido os seus dados pessoais, usamos procedimentos rigorosos e características de segurança para tentar impedir o acesso não autorizado.

Para mais informações, por favor contacte-nos de acordo com a seção "Contatos" abaixo.

POLÍTICA DE TERMOS DE USO
Leia atentamente estes Termos de Uso que regem o uso deste Site (doravante denominados “Termos de Uso”). Ao usar esse Site, você concorda com estes Termos de Uso sem reserva.

AVISO LEGAL
URL do Site: www.cicloturismocostadosol.com

Contato: E-mail: jrlage64@gmail.com

Circuito de Cicloturismo da Costa do Sol. CNPJ: 45.154.778/0001-93; Endereço Rua Major Belegard, 44, Centro – Cabo Frio/RJ, CEP: 28.906.330 .
Hospedado por: Wix

Quaisquer disputas ou conflitos decorrentes destes Termos ou relacionados ao uso do Site devem ser direcionados ao Foro da Comarca do Município Cabo Frio, exceto nos casos em que há foro específico determinado por Lei. No entanto, os Termos não limitarão quaisquer direitos de proteção ao consumidor aos quais você possa ter direito de acordo com a legislação brasileira.1. ACESSO AO SITE

Para acessar e usar este Site, você precisa ter pelo menos 18 anos.
Você poderá usar livremente o Site, sem precisar fazer login ou criar uma conta.

O acesso ao Site e/ou a algumas de suas seções poderá exigir o uso de login e senha. Nesse caso, cabe a você tomar as medidas necessárias para manter os referidos em segredo. Você poderá, naturalmente, alterá-los a qualquer momento. Entretanto, o número de tentativas para acessar o Site e/ou determinadas seções do Site poderá ser limitado para evitar qualquer uso fraudulento de tais logins. No caso de qualquer violação das regras estabelecidas neste Termos de Uso, reservamo-nos o direito de suspender seu acesso.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

a. Direitos de propriedade intelectual

O desenvolvimento deste Site envolveu investimentos significativos. O Site e cada um dos elementos que o compõem (isto é, marcas, imagens, textos, etc.) são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Não será autorizado qualquer uso, reprodução ou representação do Site (integral ou em parte), em qualquer mídia, para quaisquer outras finalidades, incluindo, mas não se limitando a finalidades comerciais.

b. Direitos de terceiros

Você deverá obter todas as autorizações, licenças e direitos necessários de quaisquer titulares de direitos pertinentes com relação a qualquer conteúdo que possa querer publicar por meio do Site, incluindo todo e qualquer direito de propriedade intelectual e/ou direitos de propriedade literária, artística e/ou industrial, bem como direitos de publicidade (incluindo o direito à imagem), de forma a permitir o uso pacífico de tais conteúdo.

6. CÓDIGO DE CONDUTA

Nós apoiamos os valores de tolerância e respeito aos outros. Por este motivo, ao usar este Site, você concorda em não:

• Publicar ou fornecer quaisquer dados pessoais, seus ou de terceiros, que possam ser considerados "sensíveis":
• dados pessoais que revelem origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas;
• filiação sindical ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político;
• dados genéticos ou biométricos;
• dados relacionados à saúde;
• dados referentes à vida sexual ou orientação sexual;
• Veicular quaisquer comentários racistas, violentos, xenófobos, maliciosos, rudes, obscenos ou ilícitos;
• Divulgar qualquer conteúdo que possa ser prejudicial, difamatório, não autorizado, malicioso ou que viole os direitos de privacidade ou publicidade, incite a violência, o ódio racial ou étnico ou possa ser classificado como indecente ou como incitação a cometer crimes ou infrações;
• Usar o site para fins políticos, de propaganda ou de proselitismo;
• Publicar qualquer conteúdo que anuncie ou promova quaisquer produtos e/ou serviços que concorram com a(s) marca(s) exibida(s) no site;
• Desviar o Site da finalidade a que se destina, inclusive usando-o como um serviço ou rede de relacionamentos;
• Divulgar quaisquer informações que possam permitir direta ou indiretamente a identificação nominal e específica de um indivíduo sem o seu consentimento prévio e expresso, tais como sobrenome, endereço postal, endereço de e-mail e telefone;
• Divulgar qualquer informação ou conteúdo que possa ser perturbador ou inadequado para menores de idade;
• Intimidar ou assediar outras pessoas;
• Realizar atividades ilícitas, inclusive que possam infringir os direitos de qualquer pessoa sobre e a qualquer software, marcas registradas, fotografias, imagens, textos, vídeos, etc.;
• Divulgar conteúdo (inclusive fotografias e vídeos) que retrate menores de idade.

Caso você considere que algum conteúdo do Usuário viola os princípios listados acima, os seus direitos ou os direitos de quaisquer terceiros (por exemplo, qualquer infração, insulto, violação de privacidade), você poderá enviar um aviso para o e-mail jrlage64@gmail.com.

7. INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SITE

a. Disposições gerais

Lembramos a você, neste ato, que poderão ocorrer imprecisões e omissões nas informações disponíveis neste Site, principalmente devido a terceiros. Nos comprometemos a remover as imprecisões ou completar essas informações no Site assim que possível.

b. Links de hipertexto

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8. DADOS PESSOAIS

Poderemos coletar dados pessoais relacionados a você, principalmente quando você: (i) adquirir um produto ou se inscrever para um serviço; (ii) baixar Conteúdo para Download; (iii) realizar login; (iv) se inscrever para um dos circuitos; (v) nos enviar um e-mail; (v) responder a uma pesquisa ou estudo etc.

Para mais informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, consulte nosso Aviso de Privacidade.

9. COOKIES

Cookies são pequenos arquivos que são deixados no seu dispositivo enquanto você navega no Site (contendo informações tais como as páginas consultadas, a data e a hora de tal acesso etc.) e que podem ser lidos sempre que você acessa o mesmo Site (doravante denominados “Cookies”).

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10. ALTERAÇÕES DO SITE E DOS TERMOS DE USO

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11. AVISO LEGAL

Envidaremos nossos melhores esforços para manter o acesso ao Site e ao Conteúdo para Download a todo o tempo. Entretanto, não podemos garantir a disponibilidade e acessibilidade permanentes do Site. De fato, poderemos ser obrigados a suspender momentaneamente o acesso a todo ou a parte do Site, principalmente para fins de manutenção técnica.

Especifica-se ademais neste ato que a Internet e as redes de TI ou de telecomunicações não estão isentas de erros e poderão ocorrer interrupções e falhas. Não podemos fornecer qualquer garantia a esse respeito e, portanto, não deveremos ser responsabilizados por qualquer dano que possa estar relacionado ao uso da Internet e das redes de TI ou de telecomunicações, incluindo, sem limitação:

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